Se você deseja participar de um leilão, seja ele de imóveis, veículos, bens industriais ou até mesmo colecionáveis, é essencial conhecer os principais termos utilizados nesse mercado. Compreender essas expressões ajudará a evitar erros e maximizar suas chances de fazer bons negócios.
1. Lance Inicial
O lance inicial é o valor mínimo pelo qual um bem pode ser arrematado. Esse valor é definido pelo leiloeiro ou pela entidade responsável pelo leilão e pode variar de acordo com o tipo de bem e a forma de avaliação.
2. Lance Mínimo
Diferente do lance inicial, o lance mínimo é o menor valor aceitável para um bem ser arrematado. Se nenhum participante oferecer um valor igual ou superior ao lance mínimo, o item pode não ser vendido.
3. Arrematação
A arrematação ocorre quando um participante dá o maior lance e vence o leilão. A partir desse momento, ele assume a obrigação de pagar o valor ofertado e seguir as regras do leilão para a retirada do bem.
4. Edital do Leilão
O edital é o documento oficial que contém todas as regras do leilão, incluindo detalhes sobre os bens, valores, formas de pagamento, prazos e condições para participação. Ler atentamente o edital é essencial para evitar surpresas.
5. Leilão Judicial
Os leilões judiciais ocorrem quando um bem é colocado à venda por determinação da justiça, geralmente para quitar dívidas ou resolver processos de falência e penhora.
6. Leilão Extrajudicial
Diferente do judicial, o leilão extrajudicial ocorre fora do âmbito da justiça e pode ser organizado por bancos, empresas e outras instituições para vender bens retomados, como imóveis financiados não pagos.
7. Comissão do Leiloeiro
A comissão do leiloeiro é um percentual cobrado sobre o valor da arrematação e serve como remuneração para o profissional que conduziu o leilão. Essa taxa normalmente varia entre 5% e 10% do valor final.
8. Sinal de Pagamento
Alguns leilões exigem um pagamento antecipado como sinal para garantir a compra. Esse valor pode ser descontado do montante total ou funcionar como um adiantamento.
9. Pagamento à Vista ou Parcelado
Os leilões podem permitir diferentes formas de pagamento. Alguns exigem pagamento à vista, enquanto outros oferecem parcelamento ou até financiamento, especialmente em leilões de imóveis.
10. Lance Condicional
Quando um lance não atinge o valor mínimo estabelecido, ele pode ser submetido à aprovação do vendedor ou do comitê responsável pelo leilão. Esse é o chamado “lance condicional”.
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11. Direito de Preferência
Em alguns casos, há pessoas ou entidades que possuem o direito de igualar o maior lance e ficar com o bem, como inquilinos de imóveis leiloados.
12. Arrematante
O arrematante é o comprador que venceu o leilão ao oferecer o maior lance válido.
13. Carta de Arrematação
É o documento emitido após a confirmação da arrematação, atestando que o arrematante é o novo proprietário do bem leiloado.
14. Prazo de Desocupação
Em leilões de imóveis ocupados, pode haver um prazo determinado para que o antigo morador desocupe o local. Esse prazo deve ser conferido no edital.
15. Ônus e Débitos
Antes de participar de um leilão, é importante verificar se o bem possui ônus, como dívidas de IPTU, condomínio ou multas. Em alguns casos, essas pendências são de responsabilidade do arrematante.
16. Alienação Fiduciária
Trata-se de uma garantia em que o bem permanece no nome do credor até que o pagamento seja totalmente quitado. Em leilões, imóveis retomados por inadimplência costumam estar sob essa condição.
17. Hasta Pública
Termo utilizado para designar a venda pública de bens em leilões judiciais, sendo conduzida por um leiloeiro oficial.
18. Adjudicação
Ocorre quando um credor interessado no bem decide ficar com ele, em vez de permitir sua venda para terceiros em um leilão judicial.
19. Evicção de Direito
Direito que o arrematante possui de ser indenizado caso descubra posteriormente que o bem arrematado possuía restrições legais não informadas.
20. Registro de Imóveis
Documento que comprova a propriedade de um imóvel e onde constam todas as informações sobre sua situação legal, como penhoras e hipotecas.
21. Depósito Judicial
Valor depositado em juízo pelo arrematante para garantir a arrematação do bem antes da homologação final.
22. Praça Única
Nova modalidade de leilão judicial em que não há mais distinção entre primeira e segunda praça, permitindo que o bem seja arrematado pelo maior lance.
23. Certidão de Ônus Reais
Documento que informa a existência de débitos, penhoras ou restrições sobre um imóvel leiloado.
24. Remição da Execução
Ocorre quando o devedor quita integralmente a dívida antes da efetivação da arrematação, cancelando o leilão.
25. Público-Alvo do Leilão
Grupo de potenciais compradores para determinado tipo de bem leiloado, como investidores, empresas ou consumidores finais.
26. Vistoria do Bem
Ato de inspecionar o bem antes da arrematação para verificar seu estado de conservação e possíveis pendências.
27. Lance Automático
Funcionalidade em plataformas de leilão online que permite que um participante programe lances automáticos até um valor máximo definido.
28. Comitente Vendedor
Pessoa física ou jurídica que coloca um bem em leilão para venda.
29. Intimação do Devedor
Aviso judicial ao devedor sobre a realização do leilão do bem penhorado para quitar suas dívidas.
30. Bem Penhorado
Qualquer bem tomado como garantia para quitação de uma dívida, podendo ser levado a leilão em caso de inadimplência.
Dominar esses termos ajudará você a participar de leilões de forma mais segura e estratégica. Sempre leia o edital, pesquise sobre o bem e se prepare para arrematar boas oportunidades com confiança!
